Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso

Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.

Candidata será nomeada em cargo público após acordo extrajudicial com município

Enfermeira foi contratada temporariamente, mas havia se classificado em concurso para cargo efetivo.

Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões

Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há ?um tsunami por mais educação? no país

Liminar garante matrícula na Ufba de cotistas que concluíram ensino médio por supletivo

A Ufba não pode mais indeferir matrículas de estudantes aprovados pelo sistema de cotas que concluíram o ensino médio em escolas públicas pelo exame supletivo

Candidata perde prazo de convocação e não tem direito à posse

O juiz indeferiu pedido de antecipação de tutela feito pela candidata que passou em concurso, mas perdeu prazo da convocação

Família consegue UTI para criança em hospital particular

A criança de dois anos que corre risco de morte em razão de uma dengue hemorrágica deverá se internada em uma UTI imediatamente

Arquivada ADI contra lei revogada sobre cotas no RJ

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto

Anoreg pede declaração da constitucionalidade de lei paulista

O cerne da ADPF, que tem pedido liminar, é a recepção da lei estadual, publicada em maio de 1988, pela Constituição Federal, promulgada cinco meses depois.

Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.

Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso

A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.

Deficiente visual garante direito de posse

Troca de partido provocará perda do mandato

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

Presidente do STF,  ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”

TJDFT condena flanelinha a 12 anos de reclusão pelo crime de extorsão

A decisão da Turma Criminal foi unânime.